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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:44
Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas
Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, dispensando-se a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelos litigantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:45
Diferenças Salariais
Piso salarial nacional. Municípios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual
Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:41
Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:24
Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde
A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de pagamento a título de plano de saúde, por não ter conseguido comprovar que ele havia autorizado por escrito os descontos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:00
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:15
Ipiranga se isenta de responsabilidade por crédito de frentista de posto de gasolina
Contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada
Acórdão considerou que a empresa acionada teria legitimidade para responder pela dívida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40
Erro em tratamento odontológico.
Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50
Dirigente sindical. Estabilidade provisória.
Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45
PM que atuou como delegado receberá diferenças
Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10
Cópia do ato coator extraída da internet.
Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:00
Termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual é contestado
Reclamação justifica-se pela divergência entre a decisão proferida pela turma recursal e o entendimento consolidado na súmula do STJ
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4x2 ou 5x2, e que preste serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o labor se realizará em dia normal que coincida com o feriado devido a escala de revezamento?
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40
Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto
Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo código, o que será das Súmulas 356/STF e 211/STJ? Permanecem aplicáveis os restarão superadas?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:09
Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil
As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.
